Objetivo: relembrar as partes principais da cerimônia de casamento e considerar a importância do casamento no Islām.
O casamento é uma união legal entre um homem e uma mulher, sem a qual eles não podem ficar juntos. O Profeta ﷺ considerou o casamento como parte da sua Sunnah e disse:
«فَمَنْ رَغِبَ عَنْ سُنَّتِي فَلَيْسَ مِنِّي»
“Quem se afasta da minha Sunnah não é dos meus.” [Ṣaḥīḥ al-Bukhārī, 5063; Ṣaḥīḥ Muslim, 1401]
Numa outra narração, ele ﷺ disse:
«يَا مَعْشَرَ الشَّبَابِ، مَنِ اسْتَطَاعَ مِنْكُمُ الْبَاءَةَ فَلْيَتَزَوَّجْ؛ فَإِنَّهُ أَغَضُّ لِلْبَصَرِ، وَأَحْصَنُ لِلْفَرْجِ، وَمَنْ لَمْ يَسْتَطِعْ فَعَلَيْهِ بِالصَّوْمِ؛ فَإِنَّهُ لَهُ وِجَاءٌ»
“Ó jovens! Quem de vós tiver condições de se casar, que se case, pois o casamento ajuda mais a baixar o olhar e a proteger as partes íntimas. E quem não tiver condições, que jejue, pois o jejum é para ele uma proteção.” [Ṣaḥīḥ al-Bukhārī, 5066; Ṣaḥīḥ Muslim, 1400]
Essa narração é uma orientação do Profeta ﷺ dirigida especificamente aos jovens muçulmanos, porque os desejos dos jovens adultos são mais fortes e, portanto, a necessidade que têm de se casar é maior. Por essa razão, ele ﷺ os encorajou ao casamento. Allāh disse:
قُل لِّلْمُؤْمِنِينَ يَغُضُّوا۟ مِنْ أَبْصَٰرِهِمْ وَيَحْفَظُوا۟ فُرُوجَهُمْ ۚ ذَٰلِكَ أَزْكَىٰ لَهُمْ ۗ إِنَّ ٱللَّهَ خَبِيرٌۢ بِمَا يَصْنَعُونَ وَقُل لِّلْمُؤْمِنَٰتِ يَغْضُضْنَ مِنْ أَبْصَٰرِهِنَّ وَيَحْفَظْنَ فُرُوجَهُنَّ وَلَا يُبْدِينَ زِينَتَهُنَّ …
﴾Dize aos crentes que baixem os seus olhares e guardem as suas partes íntimas. Isso é mais puro para eles. Por certo, Allāh é Conhecedor do que fazem. E dize às crentes que baixem os seus olhares, guardem as suas partes íntimas e não mostrem os seus adornos…﴿ [An-Nūr (24): 30–31]
Portanto, olhar para o sexo oposto traz perigos dos quais a pessoa só escapa por três meios:
- Baixar o olhar e não ficar olhando;
- O casamento, para quem tem condições de fazê-lo; e
- O jejum, para quem não pode se casar, pois é uma proteção.
Allāh, o Altíssimo, disse:
وَلْيَسْتَعْفِفِ ٱلَّذِينَ لَا يَجِدُونَ نِكَاحًا حَتَّىٰ يُغْنِيَهُمُ ٱللَّهُ مِن فَضْلِهِۦ ۗ …
﴾E que se mantenham castos os que não encontram meios para se casar, até que Allāh os enriqueça com o Seu favor…﴿ [An-Nūr (24): 33]
Ser casto é baixar o olhar, manter-se afastado dos lugares de tentação (fitnah) e evitar a mistura livre com o sexo oposto, pois tudo isso são meios que levam à tentação, como sabe toda pessoa inteligente e sensata. Allāh disse:
وَأَنكِحُوا۟ ٱلْأَيَٰمَىٰ مِنكُمْ وَٱلصَّٰلِحِينَ مِنْ عِبَادِكُمْ وَإِمَآئِكُمْ ۚ إِن يَكُونُوا۟ فُقَرَآءَ يُغْنِهِمُ ٱللَّهُ مِن فَضْلِهِۦ ۗ وَٱللَّهُ وَٰسِعٌ عَلِيمٌ
﴾E casai os solteiros dentre vós e os virtuosos dentre os vossos servos e as vossas servas. Se forem pobres, Allāh os enriquecerá com o Seu favor. E Allāh é Munificente, Onisciente.﴿ [An-Nūr (24): 32]
O casamento é fortemente recomendado no Islām, e a maioria dos muçulmanos acredita que é seu dever casar-se e ter filhos, como fez o Profeta ﷺ. O casamento é celebrado de maneiras diferentes nas diversas partes do mundo muçulmano, como veremos num artigo posterior, in shā’ Allāh.
Existem características essenciais comuns, legisladas no Islām: o consentimento voluntário de ambas as partes; a permissão do tutor para que a mulher sob a sua tutela (geralmente uma filha) se case; a presença de duas testemunhas muçulmanas íntegras; e a entrega do dote (mahr) à noiva pelo noivo.
1. O consentimento voluntário
Ambas as partes devem concordar voluntariamente com o casamento diante de pelo menos duas testemunhas muçulmanas confiáveis. Isso garante que ninguém seja forçado a se casar, pois os casamentos forçados são proibidos no Islām. O Profeta ﷺ permitiu que uma mulher tivesse o seu casamento anulado quando ela reclamou que havia sido casada sem o seu consentimento. O Profeta ﷺ disse:
«لَا تُنْكَحُ الْأَيِّمُ حَتَّى تُسْتَأْمَرَ، وَلَا تُنْكَحُ الْبِكْرُ حَتَّى تُسْتَأْذَنَ». قَالُوا: يَا رَسُولَ اللَّهِ، وَكَيْفَ إِذْنُهَا؟ قَالَ: «أَنْ تَسْكُتَ»
“A mulher que já foi casada não é dada em casamento até que seja consultada, e a virgem não é dada em casamento até que se peça a sua permissão.” Disseram: “Ó Mensageiro de Allāh, e como é a permissão dela?” Ele respondeu: “Que ela fique em silêncio (se tiver vergonha de falar).” [Ṣaḥīḥ al-Bukhārī, 5136; Ṣaḥīḥ Muslim, 1419]
O sábio e jurista Shaykh Ṣāliḥ Al-Fawzān disse: “Esta narração é também uma prova de que a mulher não é compelida nem forçada a casar-se, seja ela virgem ou já tenha sido casada. E quem faz distinção entre a virgem e a mulher que já foi casada, dizendo: ‘É permitido obrigar a virgem ao casamento, mas não a mulher que já foi casada’, essa distinção não é correta e se opõe às evidências.”
Ibn ʿAbbās (raḍiyallāhu ʿanhumā) relatou:
«أَنَّ جَارِيَةً بِكْرًا أَتَتِ النَّبِيَّ ﷺ فَذَكَرَتْ أَنَّ أَبَاهَا زَوَّجَهَا وَهِيَ كَارِهَةٌ، فَخَيَّرَهَا النَّبِيُّ ﷺ»
“Uma jovem virgem veio ao Profeta ﷺ e contou que o seu pai a havia casado contra a sua vontade. Então o Profeta ﷺ lhe deu a escolha (de permanecer no casamento ou desfazê-lo).” [Sunan Abī Dāwūd, 2096; Sunan Ibn Mājah, 1875 — ṣaḥīḥ segundo Al-Albānī]
No entanto, ainda há quem se oponha a isso, alegando que o tutor tem o direito de obrigar a mulher sob os seus cuidados. Esta narração é uma evidência clara nessa questão.
Cada um dos noivos é simplesmente perguntado se aceita o outro como esposo ou esposa. Quando respondem “sim” e o tutor concorda, as testemunhas presenciam, o dote é declarado e aceito, e então duas cópias do contrato de casamento são assinadas por todos os envolvidos. Uma cópia é guardada na mesquita ou no centro islâmico, e a outra fica com o casal. Embora a assinatura do contrato não seja uma condição, ela é considerada melhor, pois o registro do contrato é útil quando surgem disputas sobre o que foi acordado, em viagens a outros países ou quando um juiz solicita uma prova escrita etc.
2. O contrato
O contrato de casamento é celebrado entre o casal e as suas famílias. Ele define o que cada cônjuge pode esperar do outro. Alguns contratos modernos mencionam o que acontecerá “se o casamento fracassar” e terminar em divórcio. Os contratos tradicionais não veem necessidade de tais acréscimos, uma vez que o sucesso e o fracasso de um casamento estão nas Mãos de Allāh e, depois, cabe ao casal fazê-lo funcionar; e, se falhar, a Lei da Sharīʿah determina o que deve ser feito. Contratos de casamento, escritos ou não, existem desde os tempos mais remotos. O marido pode incluir no contrato que a esposa viva com os pais idosos dele ou que o ajude com os filhos de um casamento anterior. A esposa pode pedir no contrato que tenha permissão para dirigir ou para obter um diploma on-line, ou que o marido cuide dos filhos dela de um casamento anterior.
Os papéis no casamento
Papel da esposa:
- Criar os filhos como muçulmanos;
- Administrar a casa com eficiência;
- Obedecer ao marido, a menos que ele lhe ordene algo que desobedeça à lei de Allāh;
- Vestir o ḥijāb corretamente quando estiver fora de casa;
- Ser fiel e não se envolver em relacionamentos proibidos com homens fora do casamento.
Papel do marido:
- Tratar sempre a esposa de acordo com os ensinamentos do Islām;
- Sustentar a família, provendo alimento, roupas, moradia e acesso à educação;
- Ser fiel e não se envolver em relacionamentos proibidos com mulheres fora do casamento.
3. O dote (mahr)
O Qurʾān e a Sunnah ordenam ao marido que dê à esposa um dote, que é um presente de casamento em dinheiro ou bens. Ela pode fazer com ele o que quiser.
4. A permissão do tutor (walī)
É necessária a presença de um walī, isto é, um tutor. O casamento não é válido sem um tutor que o contrate em nome da mulher e dê a sua permissão; se ela se casasse por conta própria, o casamento seria inválido. O Profeta ﷺ disse:
«لَا نِكَاحَ إِلَّا بِوَلِيٍّ»
“Não há casamento sem um tutor.” [Sunan Abī Dāwūd, 2085; Jāmiʿ at-Tirmidhī, 1101 — ṣaḥīḥ segundo Al-Albānī]
E numa outra narração:
«لَا نِكَاحَ إِلَّا بِوَلِيٍّ وَشَاهِدَيْ عَدْلٍ»
“Não há casamento sem um tutor e duas testemunhas íntegras.” [Ibn Ḥibbān e outros — ṣaḥīḥ segundo Al-Albānī, Ṣaḥīḥ al-Jāmiʿ, 7557]
O tutor é o parente de sangue masculino mais próximo pelo lado paterno, começando pelo pai. Quanto aos parentes pelo lado materno, como o tio materno, o avô materno, o irmão apenas por parte de mãe ou o filho da tia materna, eles não são considerados tutores. Os seus tutores são os homens do lado paterno, começando pelo mais próximo (o pai) e depois o seguinte em proximidade. Se ela não tiver tutor, o seu tutor é o governante muçulmano, como será explicado adiante, pois o governante é o tutor de quem não tem tutor. Um não muçulmano não pode ser tutor no casamento. O Profeta ﷺ disse:
«أَيُّمَا امْرَأَةٍ نَكَحَتْ بِغَيْرِ إِذْنِ وَلِيِّهَا فَنِكَاحُهَا بَاطِلٌ، فَنِكَاحُهَا بَاطِلٌ، فَنِكَاحُهَا بَاطِلٌ، فَإِنْ دَخَلَ بِهَا فَلَهَا الْمَهْرُ بِمَا اسْتَحَلَّ مِنْ فَرْجِهَا، فَإِنِ اشْتَجَرُوا فَالسُّلْطَانُ وَلِيُّ مَنْ لَا وَلِيَّ لَهُ»
“Qualquer mulher que se case sem a permissão do seu tutor, o seu casamento é inválido, o seu casamento é inválido, o seu casamento é inválido. Se ele consumar o casamento com ela, ela tem direito ao dote, por aquilo que ele tornou lícito para si. E, se (os tutores) disputarem entre si, o governante é o tutor de quem não tem tutor.” [Jāmiʿ at-Tirmidhī, 1102; Sunan Abī Dāwūd, 2083 — ṣaḥīḥ segundo Al-Albānī],
O Shaykh Al-Fawzān e outros juristas afirmam: se os tutores de uma mulher disputarem e divergirem entre si, ou se a mulher discordar dos seus tutores quanto ao pretendente — e ela estiver certa (após investigação) —, a tutela passa ao governante ou ao seu representante (como um governador, ministro ou juiz). Nos países não muçulmanos, assumem o lugar do governante nesse assunto os centros islâmicos, isto é, aqueles que os dirigem: o chefe de uma organização ou de um centro islâmico assume o papel de tutor, por ter responsabilidade religiosa. Esse é também o caso das mulheres que se convertem ao Islām.
5. As testemunhas
É necessária a presença de duas testemunhas do contrato de casamento, e elas devem ser confiáveis.
Os pilares do casamento (nikāḥ) são: a proposta e a sua aceitação; e que ambos, noivo e noiva, estejam livres de qualquer impedimento que proíba a realização do casamento.
As condições do casamento são quatro:
- A permissão do tutor — que é o pai, ou quem ele nomear, ou quem tomar o seu lugar (se o pai tiver falecido ou não for muçulmano);
- Duas testemunhas muçulmanas;
- O consentimento da noiva e do noivo, cada um satisfeito com o outro e declarando isso no momento do contrato (ʿaqd an-nikāḥ);
- Que ambas as partes sejam identificadas pelo nome. Não basta o tutor dizer: “Caso a minha filha com você”; ele deve nomeá-la especificamente, porque pode ter várias filhas, e não se saberia com qual delas o casamento foi feito. Da mesma forma, não se diz: “Caso-a com o seu filho”, pois ele pode ter vários filhos. Portanto, é necessário nomear cada um deles.
6. O anúncio do casamento
O Shaykh Al-Fawzān disse: “É obrigatório — e, segundo alguns sábios, é até uma condição — anunciar o casamento. De qualquer forma, é obrigatório, e a intenção por trás do anúncio é que os casamentos não sejam mantidos em segredo.” O Profeta ﷺ disse:
«أَعْلِنُوا هَذَا النِّكَاحَ»
“Anunciai este casamento.” [Sunan Ibn Mājah, 1895 — esta parte é ḥasan segundo Al-Albānī]
E ele ﷺ disse:
«فَصْلُ مَا بَيْنَ الْحَلَالِ وَالْحَرَامِ الدُّفُّ وَالصَّوْتُ فِي النِّكَاحِ»
“O que distingue o (casamento) lícito do ilícito é o tambor (duff) e a voz no casamento.” [Sunan an-Nasāʾī, 3369; Sunan Ibn Mājah, 1896 — ḥasan segundo Al-Albānī]
Tocar o duff (pandeiro de couro), feito pelas mulheres, é uma forma de anúncio, porque quem o ouve fica sabendo que houve um casamento; as pessoas se alegram e suplicam para que o casamento seja abençoado. Isso não deve ser acompanhado de outros instrumentos musicais, pois eles são proibidos pelas evidências textuais. Quanto ao duff especificamente, é permitido nas ocasiões de casamento, com o propósito de anunciá-lo e de expressar alegria.
Também é uma forma de anúncio a realização da walīmah (banquete para os convidados), seja no momento do contrato, seja na consumação do casamento. O Profeta ﷺ disse:
«أَوْلِمْ وَلَوْ بِشَاةٍ»
“Oferece um banquete (walīmah), ainda que seja com uma ovelha.” [Ṣaḥīḥ al-Bukhārī, 5167; Ṣaḥīḥ Muslim, 1427]
A cerimônia de casamento e a walīmah, no Islām, acontecem com separação entre homens e mulheres, em salas ou salões separados. O casamento une duas famílias, aproxima comunidades e fortalece os laços de fraternidade no Islām. Na lei britânica (o autor escreve a partir do Reino Unido), esse contrato não tem validade civil; é necessária também uma cerimônia civil, se o marido e a esposa quiserem os direitos que a lei do país confere aos casais casados.
Os muçulmanos são fortemente encorajados a tratar o casamento como um compromisso para toda a vida e são obrigados a cumprir o contrato de casamento. O Islām permite o divórcio se o casamento chegar ao fim.
Escrito originalmente por: Abu Khadeejah ʿAbdul-Wāḥid — texto original
Tradução para o português: Umm Fāṭimah
